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Bitcoins – É preciso declarar no imposto de renda?

Muito se fala sobre os bitcoins, porém muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é essa nova moeda e como ela é interpretada no mundo real, uma vez que se trata de um dinheiro não-físico, mas totalmente virtual e usado apenas em transações na rede.

Assim, o bitcoin nada mais é do que uma criptomoeda descentralizada, ou seja, uma moeda cifrada (baseada em códigos computacionais específicos) e não centralizada, pois não é emitida por um Banco Central ou controlada por um determinado governo ou agência.

A criação dos bitcoins é realizada por milhares de computadores ao redor do mundo que são capazes de “minerar”, ou seja, super máquinas capazes de criar a moeda ao competir entre si e resolver uma série de problemas matemáticos.

Outras formas de adquirir os bitcoins é por meio de sua compra em corretoras especializadas e também ao aceita-los em transações financeiras. Assim como o dinheiro “real”, com o bitcoin é possível comprar produtos, serviços e fazer transações pela internet.

Bitcoins e o imposto de renda

Em fevereiro de 2019, a Revista Época divulgou uma matéria interessante a respeito da necessidade de incluir o bitcoin na declaração de imposto de renda, a matéria pode ser conferida aqui:

https://epocanegocios.globo.com/colunas/Financas-de-Bolso/noticia/2019/02/imposto-de-renda-2019-e-preciso-declarar-bitcoin.html

A questão é que apesar de ser uma moeda virtual, ou seja, não física, o bitcoin deve ser declarado no imposto de renda, pois com ele é possível comprar bens, logo, seu valor monetário é real e está submetido à cobrança de impostos.

Porém, como muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o assunto, separamos alguns dados importantes sobre este tema:

  • Ao fazer a declaração do imposto de renda pessoa física ou jurídica, o escritório de contabilidade deverá declarar o valor da aquisição das criptomoedas na época em que a compra foi feita e não o valor de mercado;
  • Essa informação é essencial, pois assim como outras moedas, o bitcoin também oscila. Logo, se uma pessoa comprou mil reais em criptomoeda no mês de dezembro, deverá declarar esse valor mesmo que ela esteja valendo menos na data da declaração;
  • A aba na qual as criptomoedas devem ser declaradas é a de Bens e Direitos no cód 99 – Outros bens e direitos. Além disso, se ao longo do ano foram feitas diversas compras de bitcoin, é preciso declarar cada uma delas e o saldo total investido nas transações;
  • Para a Receita é importante discriminar a transação de forma detalhada, por isso, o responsável pela realização da declaração deve informar o nome da corretora responsável pela venda, a cotação do dia e a quantidade de criptomoedas adquiridas;
  • Como é possível lucrar com a venda de criptomoedas, os ganhos resultantes dessas transações devem ser também declarados ao fisco e será preciso pagar impostos sobre o lucro.

Assim, a tributação para os ganhos mensais (em reais) com criptomoedas são:

  • Ganhos de até 5 milhões: 15%;
  • Ganhos entre 5 e 10 milhões: 17,5%
  • Ganhos entre 10 e 30 milhões: 20%;
  • Ganhos de mais de 30 milhões: 22,5%.

Vale lembrar que no mês posterior à venda é preciso fazer a declaração de ganho capital, caso o contribuinte não tenha feito isso, ele possui um prazo de 5 anos para se regularizar, entretanto, será preciso arcar com multas e juros.

Tranquilidade e contas em dia

Contar com um escritório de contabilidade evita possíveis erros e divergências na declaração do Imposto de Renda, além disso, é não é preciso se preocupar com toda papelada e burocracia para realizá-la.

A Gaffa é especializada em assessoria contábil e conta com os melhores e mais experientes profissionais, que possuem conhecimento técnico para orientar sobre a documentação necessária, realizar a declaração e incluir nela as transações feitas com o bitcoin.

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