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OS TRÊS MAIORES BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Em tempos de crise falar em recuperação de crédito traz um grade alívio, afinal, a ideia de recuperar dinheiro não soa nada mal, não é mesmo? Tratando-se de impostos, os benefícios da recuperação de crédito tributário soam ainda melhor.

O artigo 3ª do CTN (Código Tributário Nacional) define o ato tributário como: “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”.

Ou seja, tributo é o compromisso monetário compulsório entre cidadão e estado, o qual reconhecemos no dia a dia como INSS, PIS, COFINS, IR, CSLL, IPI (Tributos federais) ICMS (tributo estadual) e ISS (municipal).

Geralmente, esse tipo de responsabilidade pecuniária é paga pelo próprio contribuinte que, às vezes, recebe auxílio de especialistas. No entanto, devido a algumas particularidades do sistema, erros de pagamento acontecem, e acabam gerando os chamados créditos tributários.

O que são créditos tributários?

Crédito tributário diz respeito ao valor pago a maior indevidamente pelo contribuinte à União. 

Pode parecer estranho que empresas, mesmo em tempos de crise, sujeitem-se a pagar tributos a mais do valor cobrado, mas isso é mais comum do que se imagina.

Muitas vezes o ritmo frenético dos negócios, atrelado à complexidade das leis tributárias do país, ocasiona erros no cumprimento do pagamento tributário. Mesmo sendo contra intuitivo, esse tipo de engano acontece!

Quando erros para mais acontecem no ato do pagamento dos impostos, créditos em nome do contribuinte são gerados, podendo eles ser recuperados no futuro.

No geral existem duas ações mais comuns que levam ao pagamento indevido de imposto, e que geram créditos tributários:

  • ação paga por atividades que não devem ser tributadas.

Existem também, duas formas pelas quais a restituição de créditos podem ser pleiteadas, sendo elas:

Administrativo – via protocolo em órgãos fiscalizadores (Secretaria da Fazenda, Receita Federal do Brasil).

Judicial- protocolo de ação perante a justiça.

Quais os benefícios da recuperação de crédito tributário?

A recuperação de crédito pode ser vista como uma mina de ouro para o contribuinte, tendo em vista que, muitas vezes, grande quantidade de dinheiro volta para os cofres da empresa, podendo ser utilizado para prover melhoria para tal.

Dentre os principais benefícios da recuperação de crédito tributário, as mais notáveis são:

Geração de capital novo para a empresa– um dinheiro que antes não existia, passa a existir, podendo ser utilizado da melhor maneira para promover o crescimento da empresa contribuinte.

Redução dos custos mensais – Com a recuperação de crédito, consequentemente, o contribuinte e sua equipe passam a compreender melhor suas responsabilidades, e passam a evitar erros cometidos anteriormente. Desse modo, custos mensais reduzem consideravelmente, visto que somente os tributos devidos são pagos.  

Redução dos riscos fiscais – Ao identificar que há crédito tributário a ser restituído, fica claro para o contribuinte que há a necessidade de rever seus pagamentos tributários, levando-o a uma análise minuciosa a respeito de sua conformidade tributária, evitando erros de pagamentos, sonegação e ações que ocasionariam multa e até mesmo ações de responsabilidade criminal.

Leia também: Como a Recuperação de Créditos pode melhorar o fluxo de caixa

Atenção ao solicitar a Recuperação de Créditos Tributários .

A recuperação de créditos fiscais é um trabalho delicado e deve ser feito com total cautela, o ideal é contar com serviço de empresas que tenham especialização nessa área. 

A avaliação preliminar é o primeiro passo e precisa ser feita por uma empresa de contabilidade especializada como a Gaffa Contabilidade.

Nós da Gaffa temos uma equipe qualificada, com grande experiência e já auxiliou diversas empresas a recuperarem o dinheiro pago a maior em impostos – PIS e Cofins.  Um dos clientes da Gaffa do segmento de cosméticos conseguiu recuperar R$137.000,00. É uma quantia significativa, não é mesmo?

Se sua empresa faz parte do Simples Nacional e trabalha com produtos do Regime monofásico como: bebidas, cosméticos, combustível, medicamentos, entre outros, pode ter dinheiro a recuperar.

Então solicite uma avaliação gratuita e saiba quanto sua empresa pode recuperar. Para isso, entre em contato conosco clicando aqui.

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